quinta-feira, 9 de setembro de 2010

OLIGARQUIA ALBUQUERQUE MARANHÃO


Pedro Velho nasceu em Natal no ano de 1856 e faleceu em Recife, em 1907. Seu pai, Amaro Barreto
de Albuquerque, era comerciante e senhor-de-engenho e seu avô, Fabrício Gomes Pedrosa,
proprietário da “Casa Guarapes”, empresa que atuava no ramo de importação e exportação. Seu
cunhado, Juvino Barreto, era proprietário da “Fábrica Natal”, única fábrica de tecidos do Estado. Fez o
curso de Medicina no Rio de Janeiro e clinicou em São José de Mipibu, interior do Rio Grande do Norte,
estabelecendo-se depois em Natal. Assumiu a cátedra de História do Ateneu Norte-Riograndense,
principal instituição educacional da província e, em 1885, o cargo de Inspetor da Saúde Pública.
Fundador do Partido Republicano do Rio Grande do Norte, permaneceu na chefia deste partido até sua
morte, desempenhando os cargos de governador provisório, deputado federal, governador
constitucional e senador da República (Cascudo, 1954, passim).
Fabrício Pedrosa, empresa comercial da família, que atuava no ramo exportador
(açúcar e algodão), sendo uma das maiores do Estado.
No que se refere à militância abolicionista de Pedro Velho, observe-se que ela
se deu, segundo Augusto Tavares de Lyra, “na última fase do movimento” (Lyra, 1982
p. 352). Num momento, portanto, em que a Abolição já se tornara praticamente
inevitável e depois que a própria classe de senhores escravistas já tinha se adaptado
ao longo processo de emancipação progressiva.
Pode-se sugerir, então, as seguintes questões: o que representava o
movimento republicano no Rio Grande do Norte no momento da fundação do partido?
Era um movimento de classe média, voltado para a crítica simultânea da ordem
escravista e da forma monárquico-centralizada, ou ligado aos interesses de classe
dos grandes proprietários rurais e da burguesia comercial, defensores de um regime
federativo que ampliasse os seus recursos de poder e de uma política econômica de
defesa dos interesses agro-exportadores? A hipótese de Décio Saes, ao analisar esse
processo de uma perspectiva nacional, é de que:
“...uma vez extinta legalmente a escravidão e deflagrado o processo de
reorganização burguesa do aparelho de Estado, as classes dominantes
paulistas se reorganizaram rapidamente e procuraram intervir na cena
política, com vistas a impor ao Estado burguês em formação uma
forma (democracia presidencial e federação) e uma política (defesa
prioritária da comercialização dos produtos agrícolas e, em particular,
do café) conveniente aos seus interesses” (Saes, 1985, p. 266).
Logo adiante, o mesmo autor esclarece o sentido que assumiu a participação
das “classes dominantes paulistas” na Assembléia Nacional Constituinte de 1891,
quando
“...lograram derrotar politicamente, nessa etapa, as forças sociais
(grupo militar, parte da classe média) que lutaram para conferir ao
Estado burguês nascente uma forma ditatorial (a ‘ditadura republicana’)
e unitária” (Saes, 1985, p. 266).
A nosso ver, a trajetória de Pedro Velho e do Partido Republicano do Rio
Grande do Norte, em particular após a Proclamação da República, traduziu um
comprometimento cada vez mais íntimo com os interesses e a perspectiva de classe
dos grandes proprietários rurais e da burguesia comercial.
Ao assumir o poder, Pedro Velho marginalizou os republicanos “históricos”,
justamente o grupo mais conseqüente, que conduziu a campanha nos momentos
mais difíceis e participou ativamente do movimento abolicionista. “Não consultou os
poucos republicanos que viviam na capital...”, afirma Cascudo (1984, p 209). Compôs
o seu secretariado com elementos que representavam facções dos Partidos Liberal e
Conservador e alguns republicanos mais ligados pessoalmente, como seu primo, João
Avelino Pereira de Vasconcelos, e fez alianças com os grandes “coronéis” do Seridó e
do Oeste do Estado, firmando, assim, bases eleitorais seguras.
Na Assembléia Constituinte, Pedro Velho ligou-se imediatamente ao Partido
Republicano Paulista (PRP), apoiando-o em todos os momentos, inclusive em sua luta
contra o “jacobinismo” militar. No Rio Grande do Norte foi o representante mais típico
do federalismo republicano, da defesa da autonomia estadual e da descentralização,
enfrentando a liderança de Amaro Cavalcanti, que representava no Estado a corrente
centralizadora e industrialista.
Como foi dito no início, a instauração do regime republicano abriu espaço à
consolidação das oligarquias na medida em que a descentralização conferiu maior
autonomia ao aparelho regional de Estado, permitindo às frações regionais das
classes dominantes um maior controle sobre a máquina administrativo-repressiva
(definição da política fiscal, contratação de empréstimos externos, emissão de
apólices, criação de novas repartições e serviços, nomeação de autoridades e
funcionários estaduais, etc.)
Mas a montagem de uma nova estrutura política, implicando a constituição de
mecanismos renovados de legitimação e dominação frente às classes subalternas e
de negociação entre as classes dominantes, não ocorreu sem turbulências e conflitos
que, no início do regime republicano, muitas vezes desnudavam sua natureza de
classe. É o período que Janice Theodoro da Silva caracteriza como sendo o das
“oposições significativas”, quando a questão da forma do regime ainda não estava
definida, opondo os partidários de uma linha centralizadora e nacionalista (Amaro
Cavalcanti) aos partidários da descentralização oligárquica (Pedro Velho):
“temerosos de perder sua força política, incapazes de se agrupar em
torno de uma mesma posição, os atores lançavam-se à polêmica
retratando a realidade, desvendando as contradições mais
significativas, enfim desnudando a própria classe a que estavam
vinculados” (Silva, 1978, p. 29).
A respeito deste período cabem algumas observações. O processo de
reacomodação entre os remanescentes das elites egressas do período monárquico e
os novos grupos que ascenderam com a República se deu muitas vezes de forma
cruenta em torno da definição de qual facção iria deter o controle da nova situação.
Por outro lado, a ausência de mecanismos institucionais claramente definidos para
regulamentar o dissídio entre as elites foi responsável, em parte, pelo prolongamento
da luta e por sua forma violenta. Ao mesmo tempo a ampliação do corpo eleitoral com
a República não influiu decisivamente na capacidade das classes subalternas em
interferir politicamente, mas fortaleceu a política de clientela e as chefias
coronelísticas que mantinham relações de dominação paternalista com os seus
eleitores. Neste sentido, as lutas que caracterizaram o início do período republicano
(com suas exceções, como Canudos), embora com participação popular episódica,
foram basicamente conflitos entre facções das classes dominantes.
O impasse que marcou o governo Deodoro, expressou-se, entre outras coisas,
no conflito inconciliável entre o grupo militar e os republicanos civis e na ausência de
uma “fórmula política viável”, só encontrando solução definitiva com a ascensão de
Prudente de Morais e o ordenamento da “política dos governadores” na gestão
Campos Sales. É verdade que Floriano Peixoto lançou as bases para a resolução
deste conflito na medida em que, consagrando o império da lei e do respeito às
instituições, assegurou a sobrevivência do regime. Mas o governo Floriano
representaria, ainda, um período de transição, contraditório, no qual as dissidências
regionais encontrariam ponto de apoio para a rebelião. Na avaliação de Fernando
Henrique Cardoso, “As Forças Armadas continuavam divididas, as dissidências
brotavam, a Constituição era ainda apenas papel” (Cardoso, 1977, p. 43).
O Estado descentralizado, como expressão do poder das oligarquias regionais,
só se cristalizou de forma duradoura quando a hegemonia dos republicanos civis, sob
a égide dos “paulistas”, se instaurou estavelmente nos governos de Prudente de
Morais e Campos Sales. No entendimento que aqui se faz, o período das “oposições
significativas” se entendeu até fins do governo Floriano, ao contrário do que entende
Janice Theodoro da Silva, que coloca o seu término em 1892, quando se desarticulou
o domínio de Deodoro.
O entendimento de que a fase das “oposições significativas” abrangeu o
período de Floriano Peixoto, apóia-se no raciocínio de F.H.Cardoso de que o governo
Floriano se caracterizou pela “ausência de um ‘sistema’ estável para marcar os limites
e as regras do jogo de poder” (Cardoso, 1977, p. 43).
Como os limites que marcavam, de um lado, a negociação e o dissenso entre
as classes dominantes e, de outro lado, a dominação destas sobre as classes
subalternas não estavam definidos, os sinais da transição estariam presentes ainda
nesta fase, desnudando, nos conflitos que assinalavam a luta pelo poder, o seu
caráter de classe, como sugere Janice Theodoro. Esse desnudamento, porém,
embora revelasse os interesses econômicos que alimentavam os conflitos políticos,
nem por isso se traduzia numa luta de classes efetiva.
No Rio Grande do Norte a crueza desses conflitos e a indefinição sobre a
facção que dominaria a cena política e o aparelho de Estado podem ser ilustradas nas
contendas que opuseram os vários grupos (e na constante recomposição no interior
desses grupos), culminando no conflito entre pedrovelhistas e bernardistas
(seguidores de Pedro Velho e do “coronel” José Bernardo, respectivamente),
denominado pelos contemporâneos como a fase do “rompimento”:
“Com a posse de Pedro Velho no Governo abre-se,
subseqüentemente, a fase do rompimento. Era assim que os antigos
políticos citavam a solução de continuidade nas relações políticas de
Pedro Velho com o senador José Bernardo” (Cascudo, 1972, p.23).
No Estado, portanto, o período que marcou a luta pelo poder entre as várias
facções e a consolidação das oligarquias republicanas cobriu o interregno que foi da
Proclamação até a sucessão de Pedro Velho (1895), quando este, já como chefe
supremo e incontestado, designou Ferreira Chaves e garantiu o mando absoluto de
sua facção até pelo menos 1913 ou 1914, momento em que as primeiras fissuras
mais sérias começaram a relegar a oligarquia Maranhão ao ostracismo.
Passaremos a analisar alguns aspectos desta evolução política, enfocando os
momentos mais significativos das lutas entre as facções que tentaram imprimir seus
interesses e diretrizes ao aparelho de Estado.
Edgard Carone, analisando o fenômeno oligárquico na Velha República,
acrescenta ao sentido originário da palavra oligarquia - governo de poucos - o de
“governo baseado na estrutura familiar patriarcal”. E comenta que, embora as
oligarquias possam ter suas origens tanto no Império como no novo regime, neste o
federalismo conferiu ao fenômeno oligárquico “maior estabilidade” (Carone, 1975, p.
269). Mas a definição que ele adota é inadequada ao tipo de estrutura política vigente
no Brasil naquele período, se atentarmos para a forma como Max Weber conceitua o
poder patriarcal: “su germen radica en la autoridad de un dominus dentro de una
comunidad doméstica”. Em seguida, este último autor aduz que enquanto a
dominação patriarcal envolve a submissão pessoal a um senhor e obedece a normas
baseadas na tradição, na dominação burocrática tais normas são “racionalmente
creadas, recurren al sentido de legalidade
FONTE: PARTE DO TRABALHO DO PROFESSOR JOSÉ ANTONIO SPINELLI - CORONÉIS E OLIGARQUIAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA

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